Imprimir

PL 3755/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 676/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF 07/08/2023
Ementa
“Institui o Programa Turismo Cívico”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2023 Apense-se à(ao) PL-676/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-676/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3755/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Institui o Programa Turismo Cívico”
".
15/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-676/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16/08/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
16/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
09/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-676/2023
23/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06/12/2023 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30/04/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-676/2023
12/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
13/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para reexame., para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-676/2023