Imprimir

REQ 58/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 504/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

07/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) Alexandre Henrique Bezerra Pires Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - Departamento de Combate à Desertificação 2) Sílvio Isoppo Porto Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CONAB / DIPAI - DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES 3) Lourdes Laureano Campanha Nacional em Defesa do Cerrado - raizeira da Articulação Pacari e membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado 4) Maria de Lourdes Presidenta da Rede Cerrado 5) Paulo Pedro de Carvalho Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) 6) Silvanete Benedito de Sousa Lermen Agricultora experimentadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuante em fóruns e redes de mulheres e do Sertão do Araripe de Pernambuco 7) Ro'otsitsina Juruna Povo Xavante

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional".

08/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA).

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) Alexandre Henrique Bezerra Pires Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - Departamento de Combate à Desertificação 2) Sílvio Isoppo Porto Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CONAB / DIPAI - DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES 3) Lourdes Laureano Campanha Nacional em Defesa do Cerrado - raizeira da Articulação Pacari e membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado 4) Maria de Lourdes Presidenta da Rede Cerrado 5) Paulo Pedro de Carvalho Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) 6) Silvanete Benedito de Sousa Lermen Agricultora experimentadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuante em fóruns e redes de mulheres e do Sertão do Araripe de Pernambuco 7) Ro'otsitsina Juruna Povo Xavante