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REQ 57/2023 CPOVOS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
07/08/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá, |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá,
". |
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08/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA). |
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05/09/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
1) DOMINGOS XAKRIABÁ
Cacique do povo Xakriabá/MG
2) JOÃO BATISTA XAKRIABÁ
Cacique do povo Xakriabá/MG
3) AGENOR XAKRIABÁ
Cacique do povo Xakriabá/MG
4) SANTO XAKRIABÁ
Cacique do povo Xakriabá/MG
5) MARIA APARECIDA XAKRIABÁ
Diretora da escola indígena Xukurank
6) FERNANDO XAKRIABÁ
Presidente do conselho de saúde local
7) MARCIEL XAKRIABÁ
Coordenador do polo Base/SESAI
8) DOUGLAS KRENAK
Coordenador regional de Minas Gerais e Espírito Santo/FUNAI
9) HÉLDER MAGNO
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão-MPF
10) BELA GONÇALVES
Deputada Estadual (PSOL/MG)
11) MACAÉ EVARISTO
Deputada Estadual (PT/MG)
12) LENINHA
Deputada Estadual (PT/MG)
13) TENENTE MENDES
Policia Militar de Minas Gerais/PMMG
14) VAGNEY XAKRIABÁ
Coordenador técnico local FUNAI
15) JAIR XAKRIABÁ
Prefeito de São João das Missões/MG
16) MIGUEL SERGIO
Assessor da prefeitura de Itacarambi/MG
17) HAROLDO HELENO
Conselho indigenista Missionário-CIMI LESTE
18) MARIA EMÍLIA SILVA
coordenadora do PPDDH-MG
19) DAIANE
ICMBIO
20) RENALDINHO
Vereador de Itacarambi/MG |
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