|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 56/2023 CPOVOS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Célia Xakriabá - PSOL/MG |
07/08/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) ANA LÚCIA ROCHA SOUZA
Violência na luta por terra
2) DINAMAN TUXÁ
Articulação dos Povos Indígenas
3) DOM IONILTON
Campanha contra a Violência no Campo
4) LUIZ VENTURA
Conselho Indigenista Missionário
5) MARTA DO SOCORRO FARIAS BARRIGA
Violência contra a mulher no campo
6) ANA LUISA ZAGO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
7) TALES DOS SANTOS PINTO
Comissão Pastoral da Terra |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo". |
|
|
|
|
|
08/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
|
|
• |
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA). |
|
|
|
|
|
|
|
18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) ANA LÚCIA ROCHA SOUZA
Violência na luta por terra
2) DINAMAN TUXÁ
Articulação dos Povos Indígenas
3) DOM IONILTON
Campanha contra a Violência no Campo
4) LUIZ VENTURA
Conselho Indigenista Missionário
5) MARTA DO SOCORRO FARIAS BARRIGA
Violência contra a mulher no campo
6) ANA LUISA ZAGO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
7) TALES DOS SANTOS PINTO
Comissão Pastoral da Terra |
|
|
|
|
|
|
|