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REQ 244/2023 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 190/2023 CSPCCO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegada Ione - AVANTE/MG 07/08/2023
Ementa
Requer aditamento ao REQ n.º 190/2023, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados da Audiência Pública, a Sra. Leticia Baptista Gamboge Reis - Delegada-Geral de Polícia Civil de MG, e o Sr. Rodrigo Machado Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 244/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer aditamento ao REQ n.º 190/2023, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados da Audiência Pública, a Sra. Leticia Baptista Gamboge Reis - Delegada-Geral de Polícia Civil de MG, e o Sr. Rodrigo Machado Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de MG. ".
08/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
Aprovado.
22/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: Prevenção da Automutilação e Suicídio - Debate sobre a Lei 14.531/2023
CLÁUDIO EDUARDO FALCÃO DIAS, Médico da Diretoria de Saúde Ocupacional do Hospital da PCMG (participou remotamente)
JULIANA RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Valorização Profissional (participou presencialmente)
MARDEN MARQUES SOARES FILHO, Assessor do Ministério da Saúde (participou remotamente)
ROZEMAN GEIZE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (participou remotamente)
MARIA DE LURDES CAMILLI, Presidente do SINDEPOMINAS (participou remotamente)
ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, Superintendente de Recursos Humanos (participou remotamente)
VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, Diretora de Atenção à Saúde do Servidor (participou remotamente)
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO, da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN (participou remotamente)
(Requerimentos nº 190/2023, da deputada Delegada Ione)
(Requerimentos nº 244/2023, da deputada Delegada Ione)
Arquivada.