Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.
| PRL 1 CMULHER => PL 638/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 638/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Elcione Barbalho - MDB/PA | 04/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo. | |||||||||||||||