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REQ 6/2023 GTESCOLA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luisa Canziani - PSD/PR |
07/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de
responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Apresentação do REQ n. 6/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de
responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo". |
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08/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Aprovado. |
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22/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Audiência Pública, tema "Medidas de segurança no ambiente escolar - potencialidades e limitações", realizada com os seguintes convidados": VITOR AMORIM DE ANGELO, Secretário de Estado de Educação do Espírito Santo; PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; DENIS PINHO, Delegado e Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar do Estado do Amazonas; HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA, Coordenador Executivo de Articulação de Projetos para Educação do Estado da Bahia; e KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO, Chefe do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Educação do Paraná. |
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