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REQ 3/2023 GTESCOLA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luisa Canziani - PSD/PR |
07/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/09/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Tema: A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SANDRO CARON DE MORAES, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp);
ALESANDRO BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MARTA AVANCINI, Editora Pública da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca);
GUSTAVO BARRETO, Representante da SaferNet Brasil; e
MICHELE PRADO, Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP).
(Requerimento nº 3/2023, da Dep. Luisa Canziani) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Apresentação do REQ n. 3/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca)". |
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08/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Aprovado. |
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18/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Apresentação do REQ n. 12/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”, com os seguintes representantes”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES". |
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22/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Reimont que requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”, com os seguintes representantes”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. |
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26/09/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Tema: A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SANDRO CARON DE MORAES, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp);
ALESANDRO BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MARTA AVANCINI, Editora Pública da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca);
GUSTAVO BARRETO, Representante da SaferNet Brasil; e
MICHELE PRADO, Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP).
(Requerimento nº 3/2023, da Dep. Luisa Canziani) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 3/2023 GTESCOLA Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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GT - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GTESCOLA) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 12/2023 GTESCOLA |
Requerimento de Audiência Pública |
18/08/2023 |
Reimont |
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Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”, com os seguintes representantes”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. |
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