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REQ 2/2023 GTESCOLA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luisa Canziani - PSD/PR |
07/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Aprovado requerimento n. 14/2023 do Sr. Reimont que requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem)
". |
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08/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Aprovado. |
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15/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Audiência Pública, tema "A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas", realizada com os seguintes convidados: PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); WAGNER ROBERTO DO AMARAL, Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, 3° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); TAIA DUARTE MOTA, Coordenadora de Normas e Legislação do Ministério da Saúde (MS); e TELMA PILEGGI VINHA, Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem). |
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18/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Apresentação do REQ n. 14/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES". |
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22/08/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de |
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Aprovado requerimento n. 14/2023 do Sr. Reimont que requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 2/2023 GTESCOLA Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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GT - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GTESCOLA) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 14/2023 GTESCOLA |
Requerimento de Audiência Pública |
18/08/2023 |
Reimont |
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Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. |
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