Imprimir

PRL 1 CDC => PL 2701/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2701/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 03/08/2023
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.
Tramitação
Data Andamento
03/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.