| REQ 1/2023 GTESCOLA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Goetten - PL/SC | 02/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Blumenau, em Santa Catarina, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Blumenau, em Santa Catarina, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de | ||||||||||||||||||||
| • | PAINEL: POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS realizado com os seguintes convidados: 13:30 hs - Recepção dos participantes 14:00 hs - Abertura da Reunião Prefeito do Município de Blumenau, Sr. Mário Hildebrandt. Deputado Federal Jorge Goetten, Coordenador do Grupo de Trabalho. Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina, Sr. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, representando o Governador do Estado. Deputada Estadual Paulinha, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, Sr. Almir Vieira. Secretária de Estado de Saúde de Santa Catarina, Sra. Carmen Zanotto. Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, Sr. Coronel Luiz Armando Schroeder Reis. Deputado Federal Alfredo Gaspar, membro do Grupo de Trabalho. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Sr. Fábio de Souza Trajano. Sra. Jennifer Pabst, mãe do Bernardo Pabst da Cunha. Sr. Paulo Edson, pai do Bernardo Pabst da Cunha. Sra. Lidiane Cristina da Cunha, tia de Bernardo Pabst da Cunha. 14:30 hs - Painel sobre Saúde Mental e Educação (Mediação Deputado Jorge Goetten) Secretária de Estado de Saúde de Santa Catarina, Sra. Carmen Zanotto. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, Sr. Coronel Fabiano de Souza. Vice-Prefeita do Município de Blumenau, Sra. Maria Regina de Souza Soar. Secretária Municipal de Assistência Social de Blumenau, Sra. Patrícia Sasse. 15:30 hs - Painel sobre Segurança e Educação (Mediação: Dep. Alfredo Gaspar) Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, Sr. Coronel Luiz Armando Schroeder Reis. Diretor da Polícia de Inteligência da Polícia Civil de Santa Catarina, Sr. Gustavo Madeira da Silveira, representando o Diretor-Geral da Polícia Civil. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Sr. Aurélio José Pelozato da Rosa. Diretora de Infraestrutura Escolar da Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, Sra. Ana Carolina Colombo. Secretário Municipal de Educação de Blumenau, Sr. Alexandre Matias. 16:00 hs - Entrevista para Portal Informe com Alexandre Gonçalves 16:30 - Painel sobre Legislação e Experiências (Mediação: Paulo Edson) Guilherme Tamanini, representante da Deputada Estadual Paulinha. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Sr. Fábio de Souza Trajano. Prefeito do Município de Blumenau, Mário Hildebrandt. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Blumenau, Almir Vieira. 17:30 - Encaminhamentos Finais e Encerramento (Deputado Jorge Goetten) 18:00 - Coffee Break |
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