REQ 50/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

03/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o futuro do sistema metroferroviário público federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o futuro do sistema metroferroviário público federal".

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Encaminhou a votação a deputada Fernanda Melchionna.

•

Aprovado.

26/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Paula Coelho da Nóbrega, coordenadora-geral da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Elisa de Oliveira Alves, assessora especial da Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luis Henrique Chagas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (SindimetrôRS); Luiz Soares, presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE); e Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro).

•

Arquivada.