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REQ 2369/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 198/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Tércio - PP/PE, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Daniela Reinehr - PL/SC, Pezenti - MDB/SC, Messias Donato - REPUBLIC/ES, Sargento Gonçalves - PL/RN, Bibo Nunes - PL/RS, Capitão Alden - PL/BA, Rosângela Moro - UNIÃO/SP, Bia Kicis - PL/DF, Zucco - REPUBLIC/RS, Mario Frias - PL/SP, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Pastor Eurico - PL/PE, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Nicoletti - UNIÃO/RR, Caroline de Toni - PL/SC, Gustavo Gayer - PL/GO e outros 03/08/2023
Ementa
Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2023 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2369/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”".
09/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
09/08/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/08/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2369/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/08/2023 Defiro. Publique-se.