Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados.
| PRL 1 CPASF => PL 7077/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7077/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Luiz Ovando - PP/MS | 03/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados. | |||||||||||||||