| PRL 1 CFT => PL 10895/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10895/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Josenildo - PDT/AP | 02/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.895/2018, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, 4.183/2019, e 2.898/2020, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.895/2018, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, 4.183/2019, e 2.898/2020, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.895/2018, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, 4.183/2019, e 2.898/2020, apensados. | |||||||||||||||