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PL 3704/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
02/08/2023 |
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Ementa |
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Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis. |
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Indexação |
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Criação, Programa Minha Horta: Saúde no Quintal, incentivo, População em situação de vulnerabilidade social, plantio, Horta comunitária, Horta urbana, Alimentação adequada, Segurança alimentar e nutricional, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/08/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
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22/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Recebimento pelo(a) CPASF, com a proposição PL-5834/2023 apensada. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 3704/2023 (1) |
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PL 5834/2023 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
06/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 5834/2023, apensado, com substitutivo.
22/10/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3704/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis". |
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15/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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15/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023. |
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15/08/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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19/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-5834/2023. |
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20/02/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 279/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. ". |
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27/02/2024 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do REQ n. 434/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. ". |
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09/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG). |
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10/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024). |
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06/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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06/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 5834/2023, apensado, com substitutivo. |
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07/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025). |
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21/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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22/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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22/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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22/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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• |
Recebimento pelo(a) CPASF, com a proposição PL-5834/2023 apensada. |
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23/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3704/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/08/2023 |
Às Comissões de
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 3704/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 3704/2023 |
Parecer do Relator |
06/10/2025 |
Weliton Prado |
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Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 5834/2023, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 3704/2023 |
Substitutivo |
06/10/2025 |
Weliton Prado |
|
Parecer pela aprovação na forma do substitutivo. |
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SBT-A 1 CSAUDE => PL 3704/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Saúde |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3704/2023 |
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|
PAR 1 CSAUDE => PL 3704/2023 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Saúde |
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Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3704/2023 |
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PL 3704/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 279/2024 |
Requerimento de Desapensação |
20/02/2024 |
Dilvanda Faro |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. |
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REQ 434/2024 |
Requerimento de Desapensação |
27/02/2024 |
Dilvanda Faro |
|
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023. |
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