REQ 106/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1892/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago Flores - MDB/RO

02/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 106/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE, para debater a importância da instituição de um Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU".

09/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado por unanimidade, com inclusão da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada