| REQ 160/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Prof. Reginaldo Veras - PV/DF | 02/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com o objetivo de debater Politicas Públicas urgentes para a Educação Profissional Técnica como estratégia para geração de emprego e renda das juventudes brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 160/2023 (Requerimento), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com o objetivo de debater Politicas Públicas urgentes para a Educação Profissional Técnica como estratégia para geração de emprego e renda das juventudes brasileiras". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Daniel Barbosa, Cristiane Lopes e Soraya Santos. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: SUELY MENEZES Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE PIERRY TEZA Gerente de Projetos de Inovação Tecnológica II da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC MAGNO LAVIGNE Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE GUSTAVO ALVES DE SOUZA Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA Diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, representando o PROIFES-Federação FELIPE MORGADO Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI CLEUNICE MATOS REHEM Diretora-Presidente da BRASILTEC MARIANA CAMPOS FERREIRA MARTINEZ Analista Pleno da Gerência de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT |
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| 30/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||