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INC 1094/2023
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Motta - PDT/RS 02/08/2023
Ementa
Recomenda a implementação de tratamento com uso de membrana amniótica para queimados e pessoas com perda cutânea significativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
03/08/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da INC n. 1094/2023 (Indicação), pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Recomenda a implementação de tratamento com uso de membrana amniótica para queimados e pessoas com perda cutânea significativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)".
03/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023.
07/08/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
14/08/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
09/02/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 92/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 08 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg