REQ 189/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 672/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Moro - UNIÃO/SP

02/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 672, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 189/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 672, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”".

09/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.