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PL 3692/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 711/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Boulos - PSOL/SP 02/08/2023
Ementa
Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para a promoção da saúde mental dos alunos da rede pública de Educação Básica.
Indexação
Diretrizes, capacitação, profissional da educação, professor, promoção, saúde mental, saúde emocional, educação básica, rede pública de ensino, aumento, bem-estar, aluno, redução, evasão escolar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2023 Apense-se à(ao) PL-711/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-711/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3692/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para a promoção da saúde mental dos alunos da rede pública de Educação Básica".
15/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-711/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.
16/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
29/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-711/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3692/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/08/2023 Apense-se à(ao) PL-711/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)