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RPLE 1 CMO => PLN 4/2023 CN |
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Relatório Preliminar Apresentado com Emendas |
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Situação: |
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Não Definido |
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Acessória de: |
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PLN 4/2023 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Danilo Forte - UNIÃO/CE |
02/08/2023 |
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Ementa |
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VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE). |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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Retirado de pauta, por acordo firmado na reunião do Colegiado de Lideranças partidárias com assento na CMO, ocorrida previamente |
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18/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Errata ao Relatório Preliminar com emendas |
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07/11/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Relatório e Errata nº 2 lidos pelo Relator, Deputado Danilo Forte
O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO |
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Iniciada a Discussão
Discutiram a matéria os deputados Adriana Ventura, Mauro Benevides Filho,João Leão, Carlos Gomes |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques. |
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Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas e a Errata nº 2, ressalvados os Destaques.
Os Destaques nº 1 e 2 foram prejudicados em razão da ausência do autor, Senador Laércio Oliveira, conforme o §1º do art. 138 da Resolução nº 1/2006-CN. |
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