Arquivado. A Audiência Pública foi realizada em 23/8/2023, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor.
| REQ 41/2023 CCOM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF | 02/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com representantes das Operadoras de Telefonia Móvel. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) Arquivado. A Audiência Pública foi realizada em 23/8/2023, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com representantes das Operadoras de Telefonia Móvel. ". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Silas Câmara. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Silas Câmara e Amália Barros, com a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e com aditamento para inclusão de representante da Anatel. | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. A Audiência Pública foi realizada em 23/8/2023, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||||