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PL 3687/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5605/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Galdino - REPUBLIC/PB 02/08/2023
Ementa
Institui o Dia do Lixo Zero em todas as escolas públicas e privadas da educação básica do país.
Indexação
Criação, Dia do Lixo Zero, campanha educativa, escola, conscientização, Tratamento de resíduo sólido, reciclagem, redução, poluição, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2023 Apense-se à(ao) PL-5605/2016.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3687/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Institui o Dia do Lixo Zero em todas as escolas públicas e privadas da educação básica do país".
15/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5605/2016.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
15/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.
16/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
22/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3687/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/08/2023 Apense-se à(ao) PL-5605/2016.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)