REQ 105/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

01/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da PORTARIA SDA/MAPA Nº 840, DE 07 DE JULHO DE 2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente à safra 2023/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 105/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da PORTARIA SDA/MAPA Nº 840, DE 07 DE JULHO DE 2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente à safra 2023/2024".

09/08/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado por unanimidade, com inclusão da OCB, e com subscrição do deputado Pezenti.

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada