REQ 120/2023 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA

01/08/2023

Ementa

Requer informações do Ministério de Minas e Energia, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, apresente esclarecimentos sobre o aumento da tarifa da conta de luz no Estado do Pará, bem como a base de cálculo utilizado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer informações do Ministério de Minas e Energia, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, apresente esclarecimentos sobre o aumento da tarifa da conta de luz no Estado do Pará, bem como a base de cálculo utilizado
".

09/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

09/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhado à Mesa, foi numerado como RIC 2030/2023.

06/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhamento de resposta através do sistema Infoleg.

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Arquivado