Aprovado.
| REQ 50/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2023 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 01/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Andrey Freitas - Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde; Marcos Paulo Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sergio D. Bitencourt da Rocha - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi; Eduardo Chow de Martino Tostes - Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ; Pablo Bismark - Secretário-Executivo do Procon Recife; Arthur Rollo - Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Anna Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Daniela Rodrigues - Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde; | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||