REQ 2332/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 186/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA, Gilvan da Federal - PL/ES, Nicoletti - UNIÃO/RR, Capitão Alberto Neto - PL/AM, Zucco - REPUBLIC/RS, Delegado Fabio Costa - PP/AL, Daniela Reinehr - PL/SC, Sargento Gonçalves - PL/RN, Junio Amaral - PL/MG, Delegado Caveira - PL/PA, Nikolas Ferreira - PL/MG, Coronel Meira - PL/PE, Alberto Fraga - PL/DF, José Medeiros - PL/MT, Sanderson - PL/RS, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Delegado Ramagem - PL/RJ, Rosângela Moro - UNIÃO/SP, Zé Trovão - PL/SC, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP e outros

01/08/2023

Ementa

Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/08/2023

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2332/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".

07/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.

07/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2332/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/08/2023

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alíneas "a" e "b" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.