REQ 187/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 93/2023 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PL/MG

01/08/2023

Ementa

Requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 187/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".

09/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rafael Simões.

28/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência pública realizada em 28/11/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.