RPD 234/2023 CSPCCO => PL 164/2019

Requerimento de Inversão de Pauta

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 164/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

01/08/2023

Ementa

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Devolvida ao autor por se tratar de Requerimento Procedimental - RPD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 234/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019".

02/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Devolvida ao autor por se tratar de Requerimento Procedimental - RPD.