| REQ 55/2023 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Chrisóstomo - PL/RO | 01/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) MIGUEL DE SOUZA Ex-Deputado Federal do estado de Rondônia, engenheiro e ex-Presidente da Federação das Indústrias do estado de Rondônia (FIERO); 2) ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia 3) GILBERTO BAPTISTA FIERO 4) JORGE CHÁVEZ |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Dep. Elcione Barbalho. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) MIGUEL DE SOUZA Ex-Deputado Federal do estado de Rondônia, engenheiro e ex-Presidente da Federação das Indústrias do estado de Rondônia (FIERO); 2) ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia 3) GILBERTO BAPTISTA FIERO 4) JORGE CHÁVEZ |
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