REQ 54/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - MDB/PA

31/07/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado, em razão da realização da audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil".

03/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 10:00

•

Aprovado. Subscrito pelo Dep. Chico Alencar e pela Dep. Célia Xakriabá.

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado, em razão da realização da audiência pública.