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REQ 38/2023 CPASF
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ, Pastor Eurico - PL/PE, Filipe Martins - PL/TO, Clarissa Tércio - PP/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS 31/07/2023
Ementa
Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Audiência Públlica realizada em 13/09/2023 com a presença da Ministra da Saúde.
30/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/07/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde".
02/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Aprovado com alteração, de convocação para convite. Subscrito pelos deputados: Marx Beltrão e Flávia Morais.
13/09/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Audiência Públlica realizada em 13/09/2023 com a presença da Ministra da Saúde.
30/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 38/2023 CPASF    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => REQ 38/2023 CPASF Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2023 CPASF
RPD 2 CPASF => REQ 38/2023 CPASF Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2023 CPASF
RPD 3 CPASF => REQ 38/2023 CPASF Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2023 CPASF