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REQ 335/2023 CPIMST |
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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) |
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Acessória de: |
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RCP 3/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Capitão Alden - PL/BA |
01/08/2023 |
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Ementa |
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Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Tomada de depoimento realizada com a presença dos seguintes convocados:
Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);
Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);
Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).
(Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento nº 335/2023 - Dep. Capitão Alden) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Apresentação do REQ n. 335/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA". |
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01/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Aprovado. Encaminhou a favor o autor, Dep. Capitão Alder, e contrariamente o Dep. Padre João. |
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02/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Apresentação do OF n. 61/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação BENEVALDO DA SILVA GOMES - Ex-participante do acampamento Egídio Bruneto - Req 335/23". |
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Apresentação do OF n. 58/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado". |
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Apresentação do OF n. 60/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação VANUSA DOS SANTOS DE SOUZA - Ex-participante do Acampamento São João - Req. 335/23". |
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Apresentação do OF n. 59/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação APARECIDA DA S. SOUZA DOS SANTOS - Assentada do Projeto de Assentamento Jaci Rocha - Req. 335/23". |
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08/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Tomada de depoimento realizada com a presença dos seguintes convocados:
Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);
Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);
Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).
(Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento nº 335/2023 - Dep. Capitão Alden) |
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Apresentação do OF n. 65/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicitação ao Departamento de Polícia Federal para proteção de testemunhas". |
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16/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Apresentação do OF n. 74/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Solicita proteção a testemunhas do requerimento 335/23 ao sr. PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
Coronel PM - Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia.
". |
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Apresentação do OF n. 75/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Solicita proteção a testemunhas do requerimento 335/23 ao sr. MARCELO WERNER Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
". |
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