REQ 335/2023 CPIMST

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Acessória de:

RCP 3/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

01/08/2023

Ementa

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Tomada de depoimento realizada com a presença dos seguintes convocados:
Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);
Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);
Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).
(Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento nº 335/2023 - Dep. Capitão Alden)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do REQ n. 335/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA".

01/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Aprovado. Encaminhou a favor o autor, Dep. Capitão Alder, e contrariamente o Dep. Padre João.

02/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do OF n. 61/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação BENEVALDO DA SILVA GOMES - Ex-participante do acampamento Egídio Bruneto - Req 335/23".

•

Apresentação do OF n. 58/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado".

•

Apresentação do OF n. 60/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação VANUSA DOS SANTOS DE SOUZA - Ex-participante do Acampamento São João - Req. 335/23".

•

Apresentação do OF n. 59/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação APARECIDA DA S. SOUZA DOS SANTOS - Assentada do Projeto de Assentamento Jaci Rocha - Req. 335/23".

08/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Tomada de depoimento realizada com a presença dos seguintes convocados:
Sr. BENEVALDO DA SILVA GOMES - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto (Req. 335/2023);
Sr. ELIVALDO DA SILVA COSTA - Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado (Req. 335/2023);
Sra. VANUZA DOS SANTOS DE SOUZA - ex-participante do Acampamento São João (Req. 335/2023).
(Requerimento nº 262/2023 - Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento nº 335/2023 - Dep. Capitão Alden)

•

Apresentação do OF n. 65/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicitação ao Departamento de Polícia Federal para proteção de testemunhas".

16/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do OF n. 74/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Solicita proteção a testemunhas do requerimento 335/23 ao sr. PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
Coronel PM - Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia.
".

•

Apresentação do OF n. 75/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que: "Solicita proteção a testemunhas do requerimento 335/23 ao sr. MARCELO WERNER Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 335/2023 CPIMST Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF 58/2023 CPIMST

Ofício

02/08/2023