|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2326/2023 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 342/2003 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Daniel Almeida - PCdoB/BA |
01/08/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
“Requer a revisão de despacho de tramitação do PL 342 de 2003.” |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/02/2024 |
Defiro. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 342/2003, para o fim de excluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência do rol de comissões competentes. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 342/2003: CTRAB, e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 342/2003, para o fim de excluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência do rol de comissões competentes. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 342/2003: CTRAB, e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 2326/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer a revisão de despacho de tramitação do PL 342 de 2003.”
". |
|
|
|
|
|
06/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro. Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 342/2003, para o fim de excluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência do rol de comissões competentes. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 342/2003: CTRAB, e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
|
|
|
|
|
06/02/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|