REQ 151/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB, Luizianne Lins - PT/CE

01/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as rádios comunitárias e o direito humano à comunicação.

Explicação da Ementa

Realizada em 22/08/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 151/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luizianne Lins PT, que "Requer a realização de audiência pública para debater as rádios comunitárias e o direito humano à comunicação".

02/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado.