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SUG 17/2023 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 01/08/2023
Ementa
Altera a redação do inciso II do artigo 1.641, da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 20/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.


08/11/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
01/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 17/2023 (Sugestão), pela 2015 - 2018, que: "Altera a redação do inciso II do artigo 1.641, da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências".
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
20/09/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
18/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
08/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 17/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 17/2023 CLP Parecer do Relator 20/09/2023 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 17/2023 CLP Parecer de Comissão 22/11/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão à SUG 17/2023, pela rejeição
SUG 17/2023 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CLP => SUG 17/2023 CLP Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 17/2023 CLP
RPD 2 CLP => SUG 17/2023 CLP Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SUG 17/2023 CLP