SUG 16/2023 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Centro de Desenvolvimento Social Convida

01/08/2023

Ementa

Estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG n. 16/2023 (Sugestão), pelo 17/05/13 a 16/05/17, que: "Estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos".

10/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

20/03/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.

27/03/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer.