Arquivada
".
| REQ 117/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Mendes - UNIÃO/PR | 01/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância da expansão das hidrelétricas e a inclusão de novos reservatórios na matriz dentro do contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor e segurança do sistema elétrico nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
||||||||||||||||||||
| 23/02/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 117/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância da expansão das hidrelétricas e a inclusão de novos reservatórios na matriz dentro do contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor e segurança do sistema elétrico nacional. ". |
||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Litro e pela Deputada Silvia Waiãpi. Aditado para que se incluam na lista de convidados representantes do Fórum de Meio Ambiente de Sutentabilidade do Setor Elétrico - FMASE e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | |||||||||||||||||||||
| 23/02/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||