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REQ 30/2023 CEOBSTET
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Transformado no RIC 2267/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS 06/07/2023
Ementa
Requer que se solicite
informações à Senhora Nísia Trindade –
Ministra da Saúde, sobre a vigilância
epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Recebimento de resposta ao requerimento de Informação nº 2297/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
Apresentação do REQ n. 30/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que se solicite
informações à Senhora Nísia Trindade –
Ministra da Saúde, sobre a vigilância
epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23)".
09/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
Aprovado.
31/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
Encaminhado à Mesa RIC n. 2267/2023 (Requerimento de Informação).
23/10/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
Recebimento de resposta ao requerimento de Informação nº 2297/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.