REQ 29/2023 CEOBSTET

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Transformado no RIC 2266/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

06/07/2023

Ementa

Requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Recebimento de resposta ao RIC 2266/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Apresentação do REQ n. 29/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF".

09/08/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Aprovado.

31/08/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Encamihado à Mesa RIC n. 2266/2023 (Requerimento de Informação)

23/10/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Recebimento de resposta ao RIC 2266/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.