REQ 28/2023 CEOBSTET

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Transformado no RIC 2268/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

06/07/2023

Ementa

Solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Recebimento de resposta ao RIC 2268/2023 conforme Ofício nº 1817/2023/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS".

09/08/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Aprovado.

31/08/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Apresentado o Requerimento de Informação nº 2268/2023 à Mesa da Câmara dos Deputados.

20/11/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Recebimento de resposta ao RIC 2268/2023 conforme Ofício nº 1817/2023/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde.