REQ 115/2023 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

01/08/2023

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 115/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos".

02/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

08/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhado à Mesa, foi numerado como SIT 11/2023.