Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
| REQ 47/2023 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 31/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública ". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 58/2023 da Sra. Flávia Morais que requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho". | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 77/2023 do Sr. Vicentinho que requer, em aditamento ao REQ 47/2023, a inclusão do Senhor Marcelo Rodrigues Chaves, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - (Sindmaap-DF), no rol de convidados da audiência pública. a ser realizada por esta Comissão de Trabalho. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, evento realizado em 04/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data. | ||||||||||||||||||||