REQ 231/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Adriana Accorsi - PT/GO

31/07/2023

Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CSPCCO) EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMULHER), A FIM DE DEBATER ACERCA DO COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOS EM TERRITÓRIO NACIONAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 231/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requer a realização de audiência pública
na comissão de segurança pública e
combate ao crime organizado (cspcco) em conjunto com a comissão de defesa dos direitos das mulheres (cmulher), a fim de debater acerca do combate ao feminicídio, em virtude do aumento dos números de casos em território nacional".

08/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.