REQ 150/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 44/2023 CDHMIR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glaustin da Fokus - PSC/GO

31/07/2023

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº44 /2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobreo Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto. Acrescentar o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 150/2023 (Requerimento), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº44 /2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobreo Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego".

02/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto. Acrescentar o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada