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REQ 37/2023 CPASF
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 31/07/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/07/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência".
02/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Aprovado.
09/10/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência".
18/10/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Aprovado requerimento n. 59/2023 da Sra. Flávia Morais que requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência.
13/03/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.
• Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 37/2023 CPASF    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 59/2023 CPASF Requerimento de Audiência Pública 09/10/2023 Flávia Morais Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência.