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REQ 36/2023 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
31/07/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/09/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/07/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional". |
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02/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado. |
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22/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a inclusão de convidado Req. 36, “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. ”". |
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23/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado requerimento n. 45/2023 da Sra. Flávia Morais que requer a inclusão de convidado Req. 36, “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. ” |
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30/08/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência Pública realizada em 30/08;2023 com a presença dos seguintes convidados:
1) CÉLIO RIBEIRO
Presidente - Instituto Internacional de Identificação;
2) MARTA VOLPI
Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
3)SILVIA CRISTINA XAVIER
Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Paraná;
4) PEDRO PONTUAL
Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República;
5) ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
6) MARLI SOUZA ROCHA
Diretora Substituta do Departamento de Análise Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis;
7) TULA VIEIRA BRASILEIRO
Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento;
8) RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO
Papiloscopista Policial - Polícia Civil do Distrito Federal. |
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05/09/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Arquivada. |
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