Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Sidney Leite e Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão de representante da Abradee na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.
| REQ 114/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júnior Ferrari - PSD/PA | 31/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para discutir o recente aumento abusivo da tarifa de energia no Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Sidney Leite e Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão de representante da Abradee na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 114/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para discutir o recente aumento abusivo da tarifa de energia no Estado do Pará". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Sidney Leite e Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão de representante da Abradee na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||